Conespi leva preocupação ao prefeito com reajuste do IPTU, furtos em PSF e acerta área para sede do MTE

O Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi) está preocupado com o reajuste na planta genérica de valores, que serve de base para a definição do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), anunciado pelo prefeito Barjas Negri, na semana passada, que terá aumento de 5% em 2018  e mais 2,5% nos anos seguintes, até 2021. Essa preocupação foi levada ao prefeito nesta manhã de segunda-feira, 25 de setembro, pelo  presidente do Conespi, Wagner da Silveira, o Juca dos Metalúrgicos, que esteve acompanhado dos diretores Milton Costa e Edson Batista (Construção Civil), Francisco Pinto Filho, o Chico (Papeleiros) e João Soares (Motoristas do Transporte Urbano). Eles alegaram que este aumento terá impacto no bolso do trabalhador que não tem tido reajustes salariais acima da inflação. No encontro, Milton Costa, que também é presidente do Conselho Municipal de Saúde, abordou os constantes furtos e roubos a sedes do Programa da Saúde da Família (PSF), que tem prejudicado o serviço oferecido, pedindo mais segurança, assim como foi acertado que o município doará área para que o Ministério do Trabalho e Emprego construa uma sede para abrigar a sua gerência em Piracicaba.

Conforme o presidente do Conespi, a maioria das categorias que já negociou reajuste em suas campanhas salariais, assim como as que estão em campanha, dificilmente terá reajustes salariais acima da inflação, em função da crise econômica, e que deve ser agravar com a reforma trabalhista que entrará em vigor em novembro, quando os salários deverão ser mais achatados ainda. Diante disso, no documento entregue ao prefeito, é destacado que “em um momento de desemprego e que os trabalhadores buscam as duras penas sustentar suas famílias, com seu baixo salário, solicitamos que qualquer proposta de revisão nos valores do IPTU seja procedida de um amplo debate público, o qual fazemos questão de participar, preservando a justiça tributária com os mais de 150 mil trabalhadores da ativa e aposentados que representamos”, diz trecho do documento, que também foi protocolado na Câmara de Vereadores, pelos dirigentes sindicais, dirigido ao seu presidente Matheus Erler.

O prefeito, no entanto, disse que entende este momento difícil, mas que se não fizer este aumento terá que cortar programas sociais,  uma vez que todas as contenções que poderia fazer na Prefeitura já o fez, resultando em uma economia no ano de R$ 54 milhões. Com o reajuste, espera arrecadar R$ 5 milhões a mais com este imposto em 2018 e aplicar em programas sociais.

Por outro lado, argumenta que para aproximadamente 70% dos proprietários de imóveis, o aumento no primeiro ano de majoração deste imposto ficará entre R$ 4,00 e R$ 7,00. “Se não mexer no valor venal não consigo pegar os imóveis de maior valor”, disse ele, alegando que a última atualização da planta genérica em Piracicaba foi no governo Mendes Thame, na década de 90. Também argumenta  que na média per capita do metro quadrado, a planta genérica de valores de Piracicaba é bem menor se comparado com municípios do mesmo porte no Estado, citando, por exemplo que em Santo André que é de R$ 755,00; Campinas R$ 401,00; Ribeirão Preto R$ 369,0; Osasco R$ 315,00; Santo André R$ 307,00; Jundiaí R$ 276,00, enquanto que na cidade é de R$ 204,00.

Barjas Negri também citou diversos exemplos de cobrança de IPTU na cidade, para defender que o aumento não trará grandes impactos para quem tem imóvel popular. Pelos seus cálculos,  no caso de uma casa de 44 metros quadrados, em um terreno de 250 metros quadrados, no bairro Boa Esperança, o proprietário paga R$ 44,00 de imposto ao ano, enquanto que um apartamento de um prédio na rua Antonio Corrêa Barbosa, próximo à Rua do Porto, de  95 metros quadrados de construção, paga menos de R$ 100,00 de IPTU ao ano; uma casa de 169 metros quadrados no Jupiá, em um terreno de 169 metros quadrados, paga R$ 134,38. Já uma casa do Novo Horizonte, não regularizada, em um terreno de 150 metros quadrados, paga R$ 33,83.

Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124