Em audiência pública, Ministério Público, Cerest, Sinticompi e MTE cobram gestão de segurança em canteiro de obras
O Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho, o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Piracicaba (Sinticompi) querem que as construtoras e empreiteiras que atuam em obras em Piracicaba e região passem a priorizar a gestão de segurança, como fazem com os projetos de execução das obras. O puxão de orelhas foi dado durante audiência pública que aconteceu nesta manhã de quinta-feira, 29 de outubro, no salão nobre da Câmara de Vereadores de Piracicaba, que teve como tema “Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Construção Civil”. O Ministério Público da 15ª Região-Campinas, inclusive, comunicou que executará uma ação conjunta, visando o desenvolvimento de uma força tarefa de fiscalização em canteiro de obras na cidade, envolvendo os diversos setores.
O evento, que reuniu cerca de 200 participantes, foi marcado por palestra sobre “Trabalho em Altura – requisitos mínimos de proteção expostos pelas NR 18 e 35”, proferida pelo auditor do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Manoel Pacífico Moreira Filho, e a mesa diretoria foi composta ainda pelo presidente do Sinticompi, Milton Costa; pelo gerente do Ministério do Trabalho, Antenor Varolla; pela coordenadora do Cerest, Clarisse Bragantini; pelo promotor público do Ministério Público do Trabalho de Campinas, Silvio Beltramelli Neto, e pelo presidente da Associação das Construtoras de Piracicaba (Ascopi), Ricardo Kraide, além do engenheiro da Secretaria Municipal de Obras, Maurício Desjardim.
O presidente do Sinticompi, Milton Costa, lamentou a falta de uma gestão profissional por parte de algumas construtoras para a área de saúde e segurança nas obras, como existem para outros setores de uma obra, como é o caso da execução de projetos. Para Milton Costa, este é o principal motivo que tem ampliado o número de acidentes em obras no município, inclusive com o registro de três óbitos somente neste ano. Esta também foi a manifestação do presidente da Ascopi, Ricardo Kraide, que chamou a atenção para a necessidade de um trabalho sério também de segurança, enquanto que o gerente do Ministério do Trabalho, Antenor Varolla, disse que as empresas locadoras de equipamentos para o setor da construção não podem considerar como acessórios parte do material, uma vez que são necessários para garantir a segurança do trabalhador. Já o promotor público Silvio Beltramelli Neto ressaltou que seguir o que estabelece as NR 18 e 35 são suficientes para garantir a segurança do trabalhador que atua no setor da construção civil.
Com este trabalho, que envolve empregadores, os trabalhadores e o poder público, que tem a capacidade de fiscalizar e autuar quem descumprir o estabelecido nas normas regulamentadoras para garantir a segurança nos locais de trabalho, o presidente do Sinticompi, diz esperar que a mentalidade dos responsáveis por gerenciar as políticas de segurança no ambiente de trabalho mude e que este serviço passe a ser cumprido de forma profissional e como preconiza a legislação, que, conforme o próprio gerente do Ministério do Trabalho, foi desenvolvida de forma tripartite e de comum acordo, portanto, possível de ser executada.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124