Sindicato da Construção intensifica combate ao trabalho informal e de desrespeito às normas de segurança

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Piracicaba (Sinticompi) está intensificando ainda mais o trabalho de combate ao trabalho informal no setor, assim como o não cumprimento das normas de segurança. Essa intensificação está sendo feita, de acordo com o presidente do Sinticompi, Milton Costa, em função de que nesta época do ano muitas famílias aproveitam esta época de fim de ano para realizar pequenas reformas e, quando realizada em desacordo com as regras de segurança, colocam em risco a saúde e a integridade física do trabalhador.

Milton Costa conta que diariamente, além do trabalho de percorrer indústria e canteiros de obras, para checar se o direito dos trabalhadores e as normas de segurança estão sendo respeitadas, o foco também está nas reformas e novas obras que estão sendo iniciadas. “Com o desemprego ainda em alta, têm trabalhador que migrou para o setor e acaba trabalhando sem registro ainda, além de não exigir os equipamentos de segurança, mas o prejuízo pode ser maior ainda, no caso de um acidente”, ressalta.

Para combater a informalidade e garantir ambientes seguros para se trabalhar, o sindicato conta com diversas ferramentas, entre elas o Disk-Denúncia (3437-5100), onde o trabalhador e a população podem denunciar situações que colocam em risco a saúde do trabalhador ou no caso de direitos do empregado não estarem sendo respeitados. O Sindicato também possui uma equipe de fiscais que percorre canteiros de obras verificando “in loco” a situação do ambiente de trabalho. “Quando são constatados problemas, busca-se uma solução imediata, inclusive acionando o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e o Ministério do Trabalho, no caso da situação não ser normalizada e ocorrer insistência na continuidade do erro”, conta.

O presidente do Sinticompi reforça que ao contratar uma construtora ou empreiteira para o desenvolvimento de trabalhos na construção civil, seja de reformas ou da própria construção, é importante checar a idoneidade da empresa. É que no caso de ser constatado qualquer descumprimento de normas ou dos direitos do trabalhador, quem fez a contratação também pode acabar respondendo de forma subsidiada, no caso de a empreiteira não ter recursos para arcar com as obrigações legais. “Não são raras as vezes que isso ocorre e o contratante acaba pagando duas vezes, no caso de o empreiteiro não assumir sua responsabilidade perante o trabalhador. Por isso, em nosso sindicato contamos com inúmeras empresas cadastradas que trabalham respeitando a legislação e as normas de segurança”, destaca.

Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124